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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:00
O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:44
Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente
Na tentativa de reprimir atos danosos ao meio ambiente, surge a Ação Civil pública proposta pelo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:15
Dia Mundial do Meio Ambiente 2013
Hoje, 05/06, ONU comemora o dia do Meio Ambiente e chama a atenção para o desperdício de comida
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Vantagens para empresas e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Gerações dos direitos - Meio Ambiente do Trabalho
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
de proteção do meio ambiente, sobretudo com o escopo, no território nacional, de imprimir substância
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
O meio ambiente e sua proteção jurídica: O conceito de meio ambiente
Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:58
Advocacia pública debate desafios comuns em meio ambiente e sustentabilidade
Procuradores estaduais se reunirão na sexta-feira, 23 de setembro, em Belo Horizonte, para debater desafios comuns ligados ao Meio Ambiente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:58
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a caracterização da síndrome de burnout no meio ambiente laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:49
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:15
Polícia Militar poderá fiscalizar atividades que degradam o meio ambiente
Lei dos Crimes Ambientais também autoriza apenas funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sisnama, designados para as atividades de fiscalização, a lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:30
Abiplast questiona norma capixaba que regulamenta proteção ao meio ambiente
O processo foi distribuído para o ministro Eros Grau.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Taciana Marconatto Damo Cervi, Mestre em Direito. Professora do Curso de Graduação da Fundação Educacional Machado de Assis, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail: tacianadc@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:55
Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama
Ação Direta de Inconstitucionalidade pede, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de dispositivos do Código que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétrico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão
Por Iago Schwanke.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.